Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta....

#Questão 648381 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJRR/RR, Técnico Judiciário

Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.

A) O contrato de promessa de compra e venda de imóvel sem cláusula de arrependimento, registrado no cartório de registro de imóveis, gera, para o promitente comprador, o direito real à aquisição do imóvel.

B) Considere-se que, em virtude de benfeitorias edificadas pelo seu proprietário, o imóvel tornou-se encravado em outro imóvel e que o proprietário desse segundo imóvel, por anuência tácita e por simples cortesia, aceite a passagem para o primeiro. Nessa situação, gerou-se para o imóvel encravado o direito de servidão de passagem.

C) O direito de uso conferido a mais de uma pessoa conjuntamente transfere-se, por morte de cada usuário, a seus sucessores. Se apenas um ou algum desses usuários detiver a posse da coisa e dela usufruir os frutos, ele deverá compensar os demais beneficiários.

D) O proprietário pode alienar a outrem, mediante escritura pública, o direito de explorar os recursos minerais no subsolo de seu imóvel, bem como ceder parte da superfície do bem.

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