A cláusula penal...

#Questão 648345 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

A cláusula penal

A) deve ser estipulada sempre conjuntamente com a obrigação, destinando-se exclusivamente a compensar o credor pela mora.

B) vale como indenização pelos danos que tiver experimentado o credor, não se podendo estipular indenização suplementar a seu montante, ainda que se trate de contrato comutativo.

C) somente pode ser exigida em caso de comprovação de prejuízo.

D) não pode prever cominação superior a trinta por cento da obrigação principal.

E) pode prever cominação igual à obrigação principal, devendo ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação tiver sido cumprida em parte.

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