No que se refere a contrato de empreitada, assinale a op?...

#Questão 648322 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

A) Na empreitada mista, a responsabilidade do empreiteiro refere-se à solidez e segurança do trabalho realizado em razão dos materiais utilizados, excluídos os problemas de solidez decorrentes do solo.

B) Desde que o contrato de empreitada e o projeto sejam escritos, o dono da obra não é obrigado a pagar ao empreiteiro por aumentos e acréscimos que, mesmo que não ignorados por ele, não foram autorizados por escrito.

C) Salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro, o contrato de empreitada não se extingue com a morte de qualquer um dos contratantes.

D) No silêncio do contrato, a presunção é de que o empreiteiro contratado utilizará seu próprio material na obra.

E) A empreitada de mão de obra caracteriza-se pela relação de subordinação do empreiteiro com o dono da obra.

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