O supermercado Sua Casa celebrou contrato com a empresa...

#Questão 648293 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/AL, Procurador do Estado de 1ª Categoria

O supermercado Sua Casa celebrou contrato com a empresa Suco Mais por prazo indeterminado, cujo objeto consiste no fornecimento de cem caixas de um litro de suco de uva natural por semana, ao custo de R$ 1,00 cada caixa. Ficou acertado que o pagamento ocorrerá a cada dois meses.

Com base na situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A) Caso a empresa verifique que não tem mais condições de dar cumprimento ao contrato, poderá promover a resilição unilateral, por meio de denúncia feita ao supermercado.

B) Se a empresa tiver feito investimentos consideráveis para a execução do contrato, o supermercado somente poderá denunciar unilateralmente o contrato após um ano.

C) Caso a empresa deixe de entregar o suco por mais de quatro semanas, o supermercado poderá pedir a resolução do contrato ou, se preferir, exigir-lhe o cumprimento, caso em que não caberá indenização por perdas e danos.

D) Se a empresa efetuar a denúncia unilateral do contrato, a resilição operará efeitos ex tunc.

E) Qualquer das partes poderá promover a resolução do contrato com base na teoria da imprevisão, desde que estejam configurados os requisitos autorizadores da sua aplicação ao caso concreto, que consistem em um acontecimento extraordinário, imprevisível e excessivamente oneroso para uma das partes.

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