Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por l...

#Questão 648280 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. São corretas as sentenças abaixo EXCETO:

A) O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.

B) A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.

C) A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

D) O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.

11/05/2018 às 01:34h

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http://www.inrpublicacoes.com.br/pdf/jurisprudencia/STJ_REsp_1192243_23.06.2015.pdf

30/11/2018 às 02:16h

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O prazo é de ATÉ 02 ANOS, segundo o art 550 cc

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