A respeito da teoria dos contratos e dos contratos em esp...

#Questão 648263 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2006, DATAPREV, Analista de Tecnologia da Informação

A respeito da teoria dos contratos e dos contratos em espécie, julgue os itens a seguir. A cláusula geral da função social do contrato que visa a realização da justiça social, adota como fundamento o dirigismo contratual em substituição à autonomia privada e à liberdade contratual, ou seja, a intervenção estatal retirando a força obrigatória e a função econômica dos contratos.

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