Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale...

#Questão 648199 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FAUEL, 2017, PREV São José/PR, Advogado

Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Interpreta-se o Código Civil a partir da Constituição e não o contrário.

B) O Direito Civil Constitucional está baseado em uma visão fragmentária do ordenamento jurídico.

C) A dignidade da pessoa humana, como vetor axiológico fundamental da Constituição Federal, orienta não só o Estado, mas também os particulares, nas suas relações privadas.

D) O princípio da isonomia, em seu aspecto unicamente formal, não se mostra suficiente, sendo imprescindível a busca pela igualdade material ou substancial.

E) A constitucionalização do Direito Civil relaciona-se diretamente com a consagração da ideia da força normativa das normas constitucionais, não mais perdurando a concepção da Carta Constitucional como mera declaração política.

29/06/2019 às 04:57h

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Resposta correta Letra "B"

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