Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto...

#Questão 648141 - Direito Civil, Tutela e Curatela, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que completem 18 anos de idade. A este respeito é correto afirmar:

A) O direito de nomear tutor compete a qualquer um dos pais, separadamente.

B) Aos irmãos órfãos dar-se-ão tantos tutores quanto bastarem.

C) É anulável a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que, ao tempo de sua morte, não tinha o poder familiar.

D) As crianças e os adolescentes cujos pais forem desconhecidos, falecidos ou que tiverem sido suspensos ou destituídos do poder familiar terão tutores nomeados pelo Juiz ou serão incluídos em programa de colocação familiar.

17/09/2018 às 06:21h

1 Votos

a letra A está incorreta, pois os pais precisam estar de acordo.
a letra B está incorreta, pois para os irmãos órfãos, terá somente um tutor.
a letra C está incorreta, pois ela não é anulável mas sim nula.
portanto, correta letra D artigo 1.734.

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