A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta...

#Questão 648099 - Direito Comercial / Empresarial, Contratos Mercantis, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRF 5ª, Juiz Federal Substituto

A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva, com o objetivo de receber nota promissória dada em garantia de duplicatas sacadas contra a empresa Jota Comércio, que foram recebidas pela exequente mediante endosso subscrito pelos executados, no âmbito de contrato de fomento mercantil.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) A existência do crédito em si não pode mais ser discutida pela Gama Factoring.

B) De acordo com o entendimento do STJ, a Gama Factoring caracteriza-se como instituição financeira.

C) A regra é que a Gama Factoring assuma o risco e não tenha direito à ação de regresso contra Beta Comércio e Mauro da Silva.

D) Nesse tipo contratual, os executados devem garantir a solvência do crédito.

E) A executada não poderá alegar defesa que tenha contra a emitente da duplicata.

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