Em relação aos direitos de propriedade industrial de ti...

#Questão 648090 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2015, PGE/PI, Procurador do Estado Substituto

Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade da sociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótese tratada no texto,

A) a patente de propriedade da sociedade incorporada será transferida à sociedade incorporadora, condicionada à prévia anuência do inventor.

B) o pedido de registro de desenho industrial feito pela sociedade incorporada deverá ser indeferido, visto que a proteção da forma do produto só pode ocorrer por modelo de utilidade.

C) o nome comercial da sociedade incorporada será transferido ao patrimônio da sociedade incorporadora.

D) serão de propriedade da incorporadora os segredos empresariais mantidos pela sociedade incorporada.

E) a marca Aeroturbo, que integrava o estabelecimento da sociedade incorporada, será de titularidade da sociedade incorporadora.

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