Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:...

Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:

  • 24/08/2018 às 07:51h
    3 Votos

    CC:

    a) Art. 1.165: O nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, não pode ser conservado na firma social.

    b) Art. 1.164 : O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.

    c) Art.1.168: A inscrição do nome empresarial será cancelada, a requerimento de qualquer interessado, quando cessar o exercício da atividade para que foi adotado, ou quando ultimar-se a liquidação da sociedade que o inscreveu.

    d) Art.1.164, par único: O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.

    e) Art, 1.162: A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.

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