Um contrato social de uma Sociedade Simples não determi...

#Questão 648055 - Direito Comercial / Empresarial, Regime Jurídico da Sociedade Empresária, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Um contrato social de uma Sociedade Simples não determina qualquer quórum especial para a alteração do contrato social. Neste caso, querendo os sócios alterarem o contrato social, para que um sócio que tenha 25% passe a ter 30% das quotas e outro que tenha 35% passe a ter, também, 30%, o quórum necessário para esta modificação será

  • 25/06/2018 às 05:37h
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    No que tange o assunto a resposta é a letra B.
    Fundamentada no art. 999 c/c art. 997, inc IV do CC.

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