Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção c...

#Questão 648034 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Empresária, CESPE / CEBRASPE, 2016, TJAM/AM, Juiz Substituto

Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.

A) A concorrência com abuso de poder ocorre mediante violação do segredo de empresa ou mediante publicidade enganosa, ensejando responsabilização administrativa objetiva.

B) A expressão mercado relevante refere-se à importância econômica da atividade analisada.

C) Se houver condenação por crime de concorrência desleal genérica, haverá necessariamente condenação à reparação por danos na esfera cível, pelos mesmos fatos.

D) A concorrência desleal é reprimida nas esferas civil, penal e administrativa.

E) Constitui crime de concorrência desleal imitar expressão de propaganda alheia, de modo a criar confusão entre os produtos, estando o agente sujeito a pena de detenção.

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