Considere os seguintes itens: I. alimentação. II. tra...
#Questão 647945 -
Direito Constitucional,
Direitos Sociais,
FCC,
2016,
PGE/MT,
Analista PGE
0 Votos
Questão apresenta vício conforme a CF
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
A única errada seria a assertiva V. meio ambiente.
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