Um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do...
Vamos lá.
A questão diz "consonância com o disposto na Constituição Federal" logo:
Alternativa A: ERRADA. A soberania não é princípio que rege as relações internacionais di Brasil, porque ela não está prevista no art. 4º da CF, que trata justamente dos principios das Relações Internacionais
Alternativa B: ERRADA. A independência nacional é o fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro porque ela não está prevista no art. 1º da CF, onde estão dispostos os FUNDAMENTOS da CF. Ela está prevista no art. 4º, CF, logo ela é um dos princípios que regem as Relações Internacionais.
Alternativa C: ERRADA. A solução pacífico dos conflitos NÃO é um fundamento do Estado Democrátivo de Direito porque ela NÃO está prevista nas hipóteses do art. 1º, CF, onde estão dispostos os FUNDAMENTOS do Estado Democrátivo Brasileiro. Ela é um princípio das Relações Internacionais (Art. 4º, VII, CF).
Alternativa D: CORRETA. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativas são fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro. ALTERNATIVA CORRETA, pois os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é hipótese contida no art. 1º, IV da CF, sendo, portanto, um FUNDAMENTO.
Alternativa E: ERRADA. A dignidade da pessoa humana NÃO é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil. Ela é um FUNDAMENTO do Estado Democrático de Direito (Art. 1º, II, CF).
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