Nos termos do capítulo destinado à Administração Púb...
#Questão 647857 -
Direito Constitucional,
Administração Pública,
IDECAN,
2016,
UFPB/PB,
Assistente Administrativo
5 Votos
A) A aposentadoria compulsória independe do tempo de colaboração do servidor, logo, atingido a idade de 70 ou 75 anos o idoso é aposentado compulsoriamente. Alternativa correta. GABARITO A
B) O servidor público estável, quando tiver invalidada sua demissão será Reintegrado ao cargo efetivo.
C) Servidor eleito para mandato eletivo de vereador deve afastar-se para cumprimento de mandato, se e somente se, possuir incompatibilidade de horários com o cargo que ocupa.
D) Cargos em comissão tem efeito "ad nutum" sendo de livre contratação e exoneração, não dependem de avaliação de desempenho.
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