O servidor público estável só perderá o cargo:...
#Questão 647757 -
Direito Constitucional,
Administração Pública,
VUNESP,
2017,
TJM/SP,
Escrevente Técnico Judiciário
3 Votos
Letra A - incorreta.
Letra B - CORRETA (art. 41, parágrafo 1º, II, da CF).
Letra C - incorreta (art. 41, parágrafo 3º, da CF). Extinto o cargo o servidor estável ficará em disponibilidade até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Letra D - incorreta.
Letra E - incorreta (art. 41, parágrafo 1º, III, da CF). Mediante procedimento de avaliação PERIÓDICA de desempenho.
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