Pedro, com mais de 20 anos de experiência profissional,...

#Questão 647674 - Direito Constitucional, Administração Pública, FGV, 2015, TCE/SE, Analista de Tecnologia da Informação

Pedro, com mais de 20 anos de experiência profissional, com mestrado e doutorado em sua área de atuação, desempregado, resolve enviar seu currículo para várias empresas de engenharia e à Secretaria Estadual responsável pelo planejamento e realização de obras do Estado. O Secretário recebe o documento e, impressionado com a formação profissional de Pedro, determina que se avalie a possibilidade de investi-lo no cargo público de engenheiro.

Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que a investidura em cargo público, não declarado em lei de livre nomeação e exoneração:

A) dispensa outras formalidades, quando o postulante apresenta formação profissional excepcional;

B) exige do candidato formação em nível superior e aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos;

C) depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos;

D) depende da obtenção do grau de doutorado;

E) na modalidade temporária, dispensa a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

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