A Constituição Federal de 1988 prevê que os cargos em...

#Questão 647645 - Direito Constitucional, Administração Pública, VUNESP, 2015, SAP/SP, Agente de Segurança Penintenciária

A Constituição Federal de 1988 prevê que os cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, destinam-se

A) aos serviços de menor complexidade, que não exijam nível superior.

B) aos serviços de maior complexidade, que exijam nível superior.

C) aos titulares de cargos efetivos, que tenham cumprido o estágio probatório.

D) apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

E) exclusivamente às atividades de assessoramento.

20/05/2018 às 07:19h

5 Votos

art 37 inc V - confiança - exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo
comissão - preenchidos por servidores de carreiras nos limites da Lei
Função : assessoramento, chefia, direção

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