O combate à violência e à exploração sexual infanto-juven...

#Questão 64757 - Serviço Social, Políticas setoriais e transversais, FUNIVERSA, 2010, SEJUS/DF, Atendente de Reintegração Social

O combate à violência e à exploração sexual infanto-juvenil é objetivo das políticas públicas de proteção à infância. Além da conscientização da sociedade, também houve avanços na legislação que permite punir os agressores. A propósito da legislação e das normas relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

A pornografia é considerada exploração sexual somente quando a vítima for criança ou adolescente.

O ECA não prevê pena de reclusão para crimes de exploração sexual.

Não caracteriza crime a aquisição, por meio da Internet, de vídeo pornográfico que envolva criança ou adolescente.

De acordo com o ECA, é permitido simular a participação de criança em cena pornográfica somente para fins comerciais.

O ECA não considera como exploração sexual a pedofilia e a pornografia infantil em veículos de comunicação como teatro, TV, cinema, fotografia e Internet.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens