Quanto às classificações das constituições, é corre...

Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que

  • 19/01/2018 às 10:18h
    12 Votos

    a) Errada. Contituição Garantia = Liberal, isto é, preve garantia a liberdade individual, propriedade privada, direito de ir e vir
    b) Errada. CF88 é:
    Democratica, pois foi promulgada por uma assembleira eleita
    Rígida, precisa de quorum qualificado para aprovação de Emenda Constitucional. A Classificação Superrigida, trazida por Alexandre de Moraes, considera que as clausulas petreas imutaveis, portando a CF teria partes passiveis de mudança qualificada e outras partes imutaveis. Essa classificação é qusetionavel, uma vez que ha doutrinadores que consideram que os direitos das clausulas petrias nao podem sofrer restrição, mas podem ser ampliados... Enfim, ficamos com a rígida
    Prolixa, pois delibera sobre diversos assuntos
    Eclética - A CF tem em seu corpo materias liberais e materias progressitas, nao se caracterizando por apenas uma unica ideologia, o que definiria uma Constiuição ortodoxa.

    c) Errada. As constituições cesaristas, bonapartaristas, são constituições editadas pelos governantes e colocadas para o povo referendar, sem qualquer debate. Não necessariamente tem uma ideologia preconcebid ou bem detalhada. é o que esta na cabeça do governante.

    d) Correta: A constituição escrita é a que tem um, ou um conjunto de texto escritos. diferente da constituição costumeira em que é pautada nos costumes de uma determinada comunidade.

    e) Errada: Constituições históricas são elaboradas ao longo do tempo. sem um evento unico deterministico.

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