Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas consti...

a) O fenômeno da mutação constitucional é um processo informal de alteração do significado da CF, decorrente de nova interpretação, mas não de alteração, do texto constitucional.

- CORRETO

b) As normas constitucionais de eficácia contida, apesar de ter aplicabilidade imediata, somente produzem efeitos após edição de norma infraconstitucional integrativa. ERRADO

-Normas constitucionais de eficácia contida, após a edição de norma infraconstitucional, tem seus efeitos reduzidos.

c) Decorre do poder constituinte derivado reformador a possibilidade de estruturação dos estados-membros, por meio de suas próprias constituições. ERRADO

-Correto seria poder constituinte derivado RECORRENTE.

d) O neoconstitucionalismo desenvolvido pelo modelo neoliberal de Estado revisita a concepção de liberdade de mercado, resultando no enfraquecimento dos direitos sociais. ERRADO

-resulta no FORTALECIMENTO, e não enfrequecimento dos direitos sociais.

e) A norma constitucional que trata da ação direta de inconstitucionalidade constitui elemento formal de aplicabilidade da CF. ERRADO

-Constitui elemento de ESTABILIZAÇÃO constitucional.