No controle abstrato de constitucionalidade, ainda que se...

#Questão 647317 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No controle abstrato de constitucionalidade, ainda que seja considerado processo objetivo, dado que nele não há sujeitos envolvidos como partes, tem-se que

A) no âmbito do Estado do Acre, necessariamente, deverá ser citado o Procurador-Geral de Justiça para defender a norma impugnada.

B) no âmbito federal, deverá ser citado o Procurador-Geral da República para defender a norma impugnada.

C) no âmbito do Estado do Acre, necessariamente, deverá ser citado o Defensor Público-Geral para defender a norma impugnada.

D) no âmbito do Estado do Acre, necessariamente, deverá ser citado o Procurador Geral do Estado para defender a norma impugnada.

E) no âmbito do Estado do Acre, necessariamente, deverá ser citado o Procurador Geral do Estado que, se entender que seja o caso, poderá defender a norma impugnada.

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