A compensação financeira pela exploração de petróleo...

#Questão 647135 - Direito Constitucional, União, FGV, 2015, PGE/RO, Analista de Procuradoria

A compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, prevista no art. 20, § 1º, da Constituição da República, é uma espécie de:

  • 07/01/2020 às 11:50h
    2 Votos

    Gabarito D


    Receitas Originárias: são as provenientes do patrimônio estatal.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis