Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as dispo...

#Questão 647069 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Programador (Classe O)

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.

I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

II - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.

III - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Quais estão corretas?

  • 06/02/2018 às 04:20h
    3 Votos

    I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. ( ERRADO - PENA DE RECLUSÃO)

    II - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial. ( ERRADO - AUTORIDADE JUDICIARIA)

    III - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. ( CORRETO )

  • 24/07/2018 às 01:47h
    0 Votos

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