Assinale a opção correta com relação aos direitos e d...

Assinale a opção correta com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados e garantidos pela CF.

  • 03/09/2018 às 11:01h
    4 Votos

    A - ERRADA. Pena de morte é possível em caso de guerra declarada.

    B- ERRADA. O direito de herança é garantido, assim como o de propriedade

    C- CERTO. Direitos de terceira dimensão.

    D- ERRADO. Na realidade o instituto que garante a todos que sofrerem coação ou ameaça a sua a liberdade de locomoção é o habeas corpus, o Habeas Data assegura o direito a informações em bancos de dado de orgãos públicos.

    E- ERRADO. Ao contrário.

  • 20/10/2020 às 06:39h
    2 Votos

    Art. 5°, XXXII, CF.

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