Assinale a opção correta com relação aos direitos e d...
#Questão 647065 -
Direito Constitucional,
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos,
CESPE / CEBRASPE,
2016,
TRT 8ª,
Técnico Judiciário
4 Votos
A - ERRADA. Pena de morte é possível em caso de guerra declarada.
B- ERRADA. O direito de herança é garantido, assim como o de propriedade
C- CERTO. Direitos de terceira dimensão.
D- ERRADO. Na realidade o instituto que garante a todos que sofrerem coação ou ameaça a sua a liberdade de locomoção é o habeas corpus, o Habeas Data assegura o direito a informações em bancos de dado de orgãos públicos.
E- ERRADO. Ao contrário.
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