A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos...

17 Votos

A.ERRADO - vedado o anonimato
B. ERRADO - "Ninguém será obrigado" é diferente de" ninguém pode fazer" ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, portanto errada.
C. ERRADO
D.ERRADO
E. CERTA

12 Votos

A- é livre a manifestação de pensamento, VEDADO o anonimato (CF, art 5, inciso IX).
B- ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (CF, art 5, inciso II). Está
correta, no entanto é um direito a LIBERDADE.
C- Todos poderão reunir-se pacificamente em locais abertos, INDEPENDENTE de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada no mesmo local, sendo apenas exigido PRÉVIO AVISO ás autoridades competentes (CF, art 5, inciso XVI).
D- É plena a liberdade de associação para fins lícitos, VEDADA a de caráter paramilitar (CF, art 5, inciso XVII).
E- Correta.

4 Votos

CF 88 - Art. 5

 

 

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;