Sobre as provas ilícitas é correto afirmar:...

#Questão 647026 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 2017, SEJUDH/MT, Agente Penintenciário (Masculino)

Sobre as provas ilícitas é correto afirmar:

A) são inadmissíveis, e uma vez declaradas nulas, não precisam ser desentranhadas do processo.

B) as provas ilícitas podem ser admitidas quando o agente atuou com boa fé, caso em que se dá a purga da ilicitude.

C) as provas ilícitas são aquelas que violam normas de direito processual, não são inadmissíveis as provas ilegítimas que violam normas de direito material.

D) são ilícitas as provas obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, bem como aquelas que derivem das ilícitas.

E) as partes não poderão acompanhar o incidente no qual a prova ilícita é inutilizada.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens