Marinete ficou extremamente chateada ao chegar na sua emp...

#Questão 646954 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2017, TRT 24ª, Analista Judiciário

Marinete ficou extremamente chateada ao chegar na sua empregadora, a empresa H, para mais um dia normal de trabalho e encontrar seu computador com uma nova tela de descanso. Esta tela possuía diversos macacos segurando placas com dizeres racistas. Inconformada com o fato, resolveu descobrir tudo a respeito do racismo do qual foi vítima. Assim, começando pela Constituição Federal, Marinete descobriu que a prática do racismo

A) constitui crime inafiançável e imprescritível, previsto no capítulo inerente a os direitos e deveres individuais e coletivos.

B) constitui crime inafiançável com prazo prescricional de dez anos, previsto no capítulo inerente aos direitos e deveres individuais e coletivos.

C) constitui crime inafiançável com prazo prescricional de vinte anos, previsto no capítulo inerente aos direitos e deveres individuais e coletivos.

D) não está prevista na Carga Magna.

E) constitui crime imprescritível, mas afiançável mediante condições prevista no capítulo inerente aos direitos e deveres individuais e coletivos.

11/01/2018 às 04:16h

3 Votos

Art. 5º...
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

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