Leia a assertiva a seguir sobre o tema ?liberdade de exp...

#Questão 646934 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 2017, Polícia Civil - AC, Delegado de Polícia Civil

Leia a assertiva a seguir sobre o tema liberdade de expressão e responda.

A afirmação acima reflete a(o):

A) interpretação do STF em reiteradas oportunidades.

B) entendimento da doutrina majoritária brasileira, mas não do STF.

C) posição da doutrina minoritária brasileira, não albergada pelo STF.

D) interpretação do STJ. em alguns juigados. com base na teoria interna dos limites dos direitos fundamentais.

E) posição da doutrina estrangeira, não recepcionada pelo Direito Constitucional Brasileiro.

07/08/2018 às 11:40h

1 Votos

Acertei a resposta por exclusão: B errada, como é matéria constitucional não poderia estar desamparada pelo STF; C errada, idem a B; D errada, STJ não opina por matéria constitucional e E a mais esdrúxula. Só restou a A. Não sei se este raciocínio esta correto.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens