Conforme a teoria dos direitos fundamentais, assinale a a...
Direitos de primeira geração: Direitos individuais, onde o estado tem o dever de não agira. Por exemplo, direito à vida, direito à liberdade, etc.
Direitos de segunda geração: Direitos sociais, neste caso o estado tem o dever de agir. Por exemplo, direito à educação, saúde, moradia, etc.
Direitos de terceira geração: Direitos globais, coletivos e difusos. Por exemplo, direito à paz, meio ambiente sadio.
Direitos de quarta geração: Direito da evolução da ciência
Portanto, a letra "B" está correta.
Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.
Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.
Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.
Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.
1º Geração sendo Direitos Civis e políticos.
LIBERDADE, DEFESA, NEGATIVO, INDIVIDUAL
2º Geração Direitos Sociais, econômicos e culturais.
IGUALDADE, PRESTAÇÃO, POSITIVA, SOCIAL
3º Geração Direito Á preservação do meio ambiente, da autodeterminação dos povos, da paz, do progresso, da humanidade, do patrimônio histórico e cultural etc.
FRATERNIDADE, COLETIVOS
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