Péricles candidatou-se ao cargo de Governador de determi...

#Questão 646864 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2017, TRT 11ª, Técnico Judiciário

Péricles candidatou-se ao cargo de Governador de determinado Estado e ganhou as eleições em primeiro turno. No dia seguinte à sua diplomação, descobriu-se que foi eleito mediante corrupção. De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo de Péricles

A) poderá ser impugnado ante a Justiça Federal, no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas da corrupção.

B) não poderá ser impugnado, tendo em vista que já houve a diplomação, mas poderá sofrer as sanções criminais cabíveis.

C) poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo de 30 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas da corrupção.

D) poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, apenas no prazo de 20 dias após a sua posse, instruída a ação com provas da corrupção, pois antes dela não há mandato a ser impugnado.

E) poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas da corrupção.

08/02/2018 às 12:03h

3 Votos

§ 10. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

28/07/2018 às 07:05h

2 Votos

Poderá ser impugnado ante a JUSTIÇA ELEITORAL e NÃO JUSTIÇA FEDERAL, por isso a alternativa A esta INCORRETA!

15/07/2018 às 09:28h

-6 Votos

A e E, é a mesma resposta

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