Com relação aos princípios e direitos e garantias fund...
A Letra B, não pode ser devido isso não fazer parte dos princípios e direitos e garantias fundamentais, mas sim dos princípios que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art 4.
A Letra C, esta faltando incluir o Transporte, pois em 2015 foi feita uma inclusão na constituição.
A Letra D, esta correta, mas existe uma palavra que altera o verdade sobre essa resposta. "sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente e autorização.", ele esta dizendo que precisa de autorização, quando na verdade independem de autorização.
As respostas foram dadas com pequenas alterações, apenas para confundir o leitor e devido alguns detalhes elas se tornam erradas.
Então a resposta correta para essa questão é a letra A
Dada a NR Emenda Constitucional Nº 90, de 15 de setembro de
2015, passou a fazer parte dos Direitos Sociais o TRANSPORTE, por esse motivo a alternativa C está incompleta, passando a ser incorreta.
Alternativa correta: Dos Direitos Sociais (CF)- Art 8º - VI - É OBRIGATÓRIA a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
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