De acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre os direitos sociais assegurados ao trabalhador, NÃO está a
Respondi a alternativa E por ter erro gritante, porém, a D também está errada.
Cabe anulação!!!
D - XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;
E - VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
CF/88, art. 7, VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
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