Consoante os termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:
A- errada, ( direito de resposta proporcional ao agravo) art 5° inciso v
B- correta, art 5° inciso XIII
c- errada
d- a prática do racismo constitue crime inafiançavél e imprescrítivel, sujeito a pena de reclusão. art 5° inciso XLII
e- errada. art 5° inciso XI
Que PEGADA essa questão.
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