O Senado Federal...

#Questão 646624 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, FCC, 2010, Assembléia Legislativa - SP, Agente Técnico Legislativo

O Senado Federal

A) autoriza, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente da República por crime de responsabilidade.

B) aprova previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Presidente e Diretores do Banco Central.

C) compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.

D) aprecia os atos de concessão para funcionamento de emissoras de rádio e televisão.

E) procede à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

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