Em relação à eleição do Presidente da República, é...

#Questão 646583 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Em relação à eleição do Presidente da República, é correto afirmar que

A) será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.

B) se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.

C) em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República serão chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

D) a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado, e ambos, sem licença da Câmara dos Deputados, não poderão se ausentar do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo.

06/09/2021 às 01:25h

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ART. 80 da CFRB/1988

Porém, atentar pela falta de uma palavrinha para ser mais fiel a letra da lei. (SUCESSIVAMENTE)

Questão com pequena maldade mesmo para os atentos ????, induz ao erro se não avaliar bem as outras opções.

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