A Constituição elaborada por um Estado ou organização...
#Questão 646540 -
Direito Constitucional,
Classificação das Constituições,
CONSULPLAN,
2017,
TJMG/MG,
Titular de Serviços Notariais e de Registro
3 Votos
a, d) pactuada ou dualista: "o poder constituinte originário está dividido entre dois titulares; por essa razão, o texto constitucional resulta de dois princípios: o monárquico e o democrático" (ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 20. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012. p. 11).
b) popular: democráticas, votadas ou promulgadas. Nascem de vontade popular, em processo democrático. Em regime de democracia direta: plebiscito ou referendo. Em regime de democracia representativa: assembleia constituinte.
c) correto. Heterônoma: elaborada por um Estado ou organização internacional para ter vigência em outro Estado.
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