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Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta...
#Questão 646255
-
Direito Constitucional
,
Emenda à Constituição
,
Banca não informada
,
2011
,
Ministério da Defesa - Exército Brasileiro
, Oficial
Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:
A) a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.
B) a proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em turno único, sendo considerada aprovada se obtiver três quintos dos votos de cada casa legislativa.
C) a matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada não poderá mais ser objeto de nova proposta.
D) a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros do Senado Federal.
E) a proposta de emenda à Constituição é de iniciativa exclusiva da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Presidente da República.
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