Sobre os remédios constitucionais previstos pela Constit...

Sobre os remédios constitucionais previstos pela Constituição, assinale a alternativa correta.

  • 03/12/2018 às 01:22h
    4 Votos

    A. Correto, lembrando que para utilizar este remédio constitucional é necessário uma negativa por parte do coator.


    B. O habeas corpus é cabível para a tutela da liberdade de locomoção, até ai tudo certo porém o Habeas corpus é único, não se tarata de uma tutela subsidiária.


    C. A ação popular pode ser ajuizada por qualquer cidadão, brasileiro (em gozo dos seus direitos eleitorais)  ou estrangeiro (nato ou naturalizado), residente no país.


     


    D. O mandado de segurança é para garantir direito liquido e certo, quando não couber HC  e HD usa-se o mandado de segurança.


     


    E. O HC só existe na forma individual porém o MS  existe na forma coletiva.

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