Sobre os remédios constitucionais previstos pela Constit...
#Questão 646207 -
Direito Constitucional,
Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais),
NC / UFPR,
2017,
UFPR,
Administrador
4 Votos
A. Correto, lembrando que para utilizar este remédio constitucional é necessário uma negativa por parte do coator.
B. O habeas corpus é cabível para a tutela da liberdade de locomoção, até ai tudo certo porém o Habeas corpus é único, não se tarata de uma tutela subsidiária.
C. A ação popular pode ser ajuizada por qualquer cidadão, brasileiro (em gozo dos seus direitos eleitorais) ou estrangeiro (nato ou naturalizado), residente no país.
D. O mandado de segurança é para garantir direito liquido e certo, quando não couber HC e HD usa-se o mandado de segurança.
E. O HC só existe na forma individual porém o MS existe na forma coletiva.
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