Conceder-se-á mandado de injunção sempre que...

Conceder-se-á mandado de injunção sempre que

  • 16/01/2018 às 10:36h
    1 Votos

    Letra A - CORRETA.
    Letra B - incorreta (art. 5º, LXVIII, CF). Habeas Corpus.
    Letra C - incorreta
    Letra D - incorreta
    Letra E - incorreta (art. 5º, LXIX e LXX, CF). Mandado de Segurança.

  • 06/12/2017 às 02:58h
    1 Votos

    Previsto no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição do Brasil de 1988, é um dos remédios-garantias constitucionais, sendo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação constitucional usada em um caso concreto, individualmente ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legislativo sobre a ausência de norma regulamentadora, o que torna inviável o exercício dos direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania.

  • 26/07/2021 às 12:00h
    0 Votos

    Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis