Acerca dos remédios constitucionais, julgue os próximos...

Gabarito: CERTO

(STF) Efetivamente não cabe habeas corpus em favor de pessoa jurídica, que não detém o direito de ir e vir (ou de permanecer). Pessoa jurídica pode, entretanto, impetrar o "writ" em favor de pessoa física. Essa amplitude (do pólo ativo da ação) parece-nos adequada (porque aqui se trata da tutela da liberdade do ser humano). Pessoa jurídica só não pode funcionar como "paciente" (como impetrante sim).

O Habeas Data poderá ser tanto ajuizado pela pessoa física, brasileira ou estrangeira, quanto pela pessoa jurídica, pois essa também tem o direito a uma correta identificação para o seu mundo social.

Direito é um INFERNOOO pois são todos muito vaidosos! É IMPOSSÍVEEEL PASSAR EM CONCURSO PÚBLICO ASSIM! Kkkkkkkkkkkkkkk
Parece que agora PJ pode IMPETRAR HC, assumindo posição como IMPETRANTE, entretanto não podendo ser PACIENTE do referido HC.

Pessoa jurídica NÃO pode impetrar habeas corpus.