A Constituição Federal estipula que as contribuições...

#Questão 645989 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

A Constituição Federal estipula que as contribuições sociais previstas no inciso I do seu artigo 195, relativas ao empregador, à empresa e entidade a ela equiparada, não podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão de

A) atividade econômica.

B) utilização intensiva de mão de obra.

C) porte da empresa.

D) sustentabilidade ecológica.

E) condição estrutural do mercado de trabalho.

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