Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conheci...

#Questão 645981 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2016, TJAM/AM, Juiz Substituto

Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.

A) A gestão do patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado competem aos municípios, por se tratar de assunto de interesse local.

B) As ações que visem ao acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade podem transcorrer mesmo sem o consentimento prévio dos povos indígenas e de outras comunidades locais.

C) O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético decorrente de práticas das comunidades indígenas nacionais integra o patrimônio cultural brasileiro.

D) A divisão dos benefícios decorrentes de exploração econômica de produto desenvolvido a partir de conhecimento tradicional associado ocorrerá sob formas que permitam quantificação de valores, vedadas as contribuições na forma de capacitação de recursos humanos.

E) A diversidade biológica será legalmente protegida se tiver potencial para uso humano.

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