Pedro e Arnaldo estavam insatisfeitos com a atuação de...

#Questão 645945 - Direito Constitucional, Ministério Público, FGV, 2016, MPE/RJ, Analista do Ministério Público

Pedro e Arnaldo estavam insatisfeitos com a atuação de determinado membro do Ministério Público, lotado há muitos anos na Comarca, que frequentemente se contrapunha aos interesses prestigiados pelas oligarquias locais. Procuraram, portanto, um influente político do Estado e solicitaram que o referido Promotor de Justiça fosse removido, sob o argumento de que sua atuação era prejudicial ao interesse público. À luz da sistemática constitucional e dos dados informados, esse membro do Ministério Público:

A) pode ser removido, por decisão do colegiado competente do Ministério Público, se presentes os requisitos constitucionais;

B) não pode ser removido em nenhuma hipótese, o que decorre da garantia da inamovibilidade;

C) pode ser livremente removido, o que decorre do princípio hierárquico, que caracteriza a Administração Pública;

D) somente pode ser removido por decisão do Poder Judiciário, o que decorre da inafastabilidade da tutela jurisdicional;

E) somente pode ser removido por decisão do Procurador-Geral de Justiça, que chefia a instituição.

29/10/2019 às 05:08h

1 Votos

Pode ser removido por interesse público, desde que aprovado pelo Colégio de Procuradores do MP.

27/02/2019 às 12:09h

0 Votos

ART. 128, alinea (a) da CF

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