Cleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a d...

#Questão 645924 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Cleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de aniversário de seu neto, que mora com os pais no exterior, não participou das eleições que ocorreram durante esse período. Como sempre gostou de política, Cleide decidiu candidatar-se à Vice-Presidência da República. Considerando essas informações, Cleide

A) poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, desde que comprove o pleno exercício dos direitos políticos, sendo o seu voto obrigatório.

B) poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente pois é brasileira, proibindo a Constituição Federal a distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

C) não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, pois é brasileira naturalizada, sendo, entretanto, o seu voto facultativo.

D) não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, pois não votou nas últimas eleições, sendo que seu voto era obrigatório.

E) não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, em razão de sua idade, sendo o seu voto proibido.

14/10/2019 às 03:52h

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Não poderá candidatar-se a Vice-Presidente da República tendo em vista que tal cargo é privativo de brasileiro nato, conforme disposição expressa do artigo 12, parágrafo 3º, inciso I da CF. E quanto ao voto é FACULTATIVO devido a sua idade (maior de 70 anos), artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, alínea "B" da Carta Magna.

11/06/2018 às 11:12h

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Art. 12 § 3º, I

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