Caio, brasileiro nato, é jogador de futebol profissional...

#Questão 645919 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Caio, brasileiro nato, é jogador de futebol profissional e foi contratado para jogar por um grande clube estrangeiro, cuja legislação o país impõe a naturalização de Caio como condição para a permanência em seu território, e, como queria continuar jogando nesse time, procedeu à naturalização. Caio

A) perderá a nacionalidade brasileira enquanto permanecer em território estrangeiro, podendo readquiri-la assim que retornar ao Brasil.

B) perderá a nacionalidade brasileira, tendo em vista que adquiriu outra nacionalidade.

C) tornar-se-á brasileiro naturalizado automaticamente, em razão de ter adquirido outra nacionalidade.

D) não perderá a nacionalidade brasileira apenas se comprovar que mantém vínculos com o Brasil, visitando-o periodicamente.

E) não perderá a nacionalidade brasileira.

28/03/2018 às 10:12h

5 Votos

CF - Art. 12. São brasileiros:[...]
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:[...]

II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

Navegue em mais questões