Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais...

#Questão 645917 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente retornando ao Brasil 30 anos depois. Ao retornar, teve grande afeição pela cultura brasileira e decidiu que iria candidatar-se ao cargo de Presidente da República tão logo alcançasse a idade exigida.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a futura candidatura de Roberto, caso observados os demais requisitos exigidos:

A) é possível, por ser brasileiro nato;

B) é possível, desde que renuncie à nacionalidade francesa;

C) é possível, desde que se naturalize brasileiro;

D) é possível, se optou pela nacionalidade brasileira até os dezoito anos;

E) não é possível, por ser estrangeiro.

02/06/2018 às 02:01h

7 Votos

Essa pergunta foi muito mal elaborada, pois deixa em dúvida se houve o registro do nascimento da criança no Brasil.

27/09/2018 às 04:18h

1 Votos

Concordo

02/11/2018 às 09:51h

1 Votos

Boa pergunta,porém, muito fácil. No disposto na pergunta em questão, não cita se os pais estavam ou não a serviço do seu país. Pelo critério jus solis, e tendo em vista que nenhum dos dois foi citado como representante do estado francês, encaixa perfeitamente no art 12 inciso I Alínea A da CF/88

11/10/2018 às 12:11h

0 Votos

Passível de anulação

23/10/2018 às 01:14h

-1 Votos

concordo

18/10/2018 às 06:30h

-2 Votos

Essa questão foi mal elaborada, pois deixa uma dúvida se um deles estava a serviço da república federativa do Brasil. Além disso, a questão não diz se ele foi registrado.

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