No que concerne à nacionalidade, pode-se afirmar corret...
#Questão 645916 -
Direito Constitucional,
Nacionalidade,
FUNECE,
2017,
SEAS/CE,
Assistente Social
2 Votos
Letra B errada pois os Portugueses precisam tem moradia fixa no Brasil.
Letra C errada pois o cargo de Ministro do STJ não é privativo de brasileiro Nato e sim o do STF
Letra D errada pois o brasileiro nato nessa hipótese não perderá sua nacionalidade.
Letra A correta pois somente a CF poderá fazer essa distinção.
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