João é brasileiro nato, advogado, tem 70 anos de idade,...

#Questão 645905 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, TRE AP, Técnico Judiciário

João é brasileiro nato, advogado, tem 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Francisco é brasileiro nato, desembargador do Tribunal Regional Federal, tem 40 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. João

A) não poderá compor o Supremo Tribunal Federal nem o Superior Tribunal de Justiça; Francisco poderá compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

B) e Francisco poderão compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

C) não poderá compor o Supremo Tribunal Federal, mas sim o Superior Tribunal de Justiça; Francisco poderá compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

D) poderá compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; Francisco não poderá compor nem o Supremo Tribunal Federal nem o Superior Tribunal de Justiça.

E) e Francisco não poderão compor o Supremo Tribunal Federal nem o Superior Tribunal de Justiça.

07/05/2019 às 02:20h

4 Votos

CF/88 - Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

23/04/2020 às 09:00h

0 Votos

CF/88 - Art. 101 e parágrafo único do art. 104.

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